Raonador del Ciutadà – Ombudsman

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Sede do Raonador del Ciutadà em Andorra la Vella. – Rosa Sarabia

Provedor de Justiça nos países anglo-saxónicos, Defensor del Pueblo nos países de língua espanhola, Défenseur des Droits em França, Síndic de Greuges na Catalunha e Raonador del Ciutadà em Andorra. Nomes diferentes, mas a mesma missão: garantir os direitos e liberdades dos cidadãos perante a administração e defendê-los em caso de desamparo.

Uma figura que nasceu em 1809, da instituição sueca do Provedor de Justiça, e que se espalhou pela maioria dos Estados democráticos durante a segunda metade do século XX.

Os Andorranos Procuradores-Gerais – anteriormente – eram os dois representantes escolhidos pelo Conselho Geral para fazer parte do Tribunal de Cortes (a mais alta instância judicial em Andorra pré-constitucional). Inspiram-se no nome da Procuradoria-Geral da República. Eram responsáveis por fiscalizar os costumes e interceder em favor dos acusados, antes das deliberações dos Veguers (representantes dos Copríncipes) e do Batlle (Juiz), encarregado de proferir a sentença.

Em Andorra, o Procurador-Geral como tal foi instituído em 4 de junho de 1998. O Conselho Geral aprovou a Lei de criação e funcionamento da Procuradoria-Geral da República, com o objetivo de conferir uma carta de natureza a uma instituição que assegure a eficácia da ação administrativa e defenda os direitos e liberdades que a Constituição garante aos cidadãos, além do controle jurisdicional da atividade administrativa.

Desde a sua criação, a Instituição da Procuradoria-Geral da República teve quatro argumentadores, escolhidos pelo Conselho Geral, que exercem o seu cargo por um período não renovável de seis anos.

Sr. Ricard Fiter Vilajoana (1998-2004)
Sr. Pere Canturri Montanya (2004-2011)
Josep Rodríguez Gutiérrez (2011-2017)
Sr. Marc Vila Amigó (dezembro 2017- 2024)

Atualmente, o principal objetivo da instituição é garantir os direitos e liberdades dos cidadãos perante a administração e defendê-los em caso de desamparo.